O encontro teve por objetivo discutir a ampliação
do atendimento à população;
Cerca de 30 prefeituras das regiões de Irecê,
Itabuna e Feira de Santana se
reuniram com o secretário
Estadual da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, na manhã desta quarta-feira
(31), na sede da Sesab, em Salvador, para discutir sobre a situação do
funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesses
municípios.
Segundo Jorge
Solla, a ideia do encontro foi buscar soluções para que o Estado, com o apoio
do Ministério da Saúde, possa viabilizar a ampliação do atendimento à população
do serviço. “A CGU – Controladoria Geral da União – estará fazendo, até o fim
deste ano, uma agenda para que possamos resolver as pendências dos municípios,
através da realização de auditorias”, pontuou o secretário.
Ainda de acordo com Solla, as demandas que os
municípios devem priorizar no momento são a garantia da base; fardamento;
definir equipe de trabalho; além de resolver as questões das Centrais de
Regulação. “A base pode ser uma parte do centro de saúde que faça uma adequação
com o hospitalmunicipal
ou com a Unidade de Suporte Básica (USB) ou Unidade de Suporte Avançada (USA)”, completou.
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo
na Assembleia Legislativa da Bahia, parabenizou a iniciativa do secretário
Solla e ressaltou a necessidade de se estabelecer com agilidade a instalação
das unidades regionais. “Há o empenho da Sesab, mas é necessário o esforço
também dos municípios. E o melhor caminho, com certeza, é através do diálogo,
especialmente com as cidades pólos, como Feira de Santana, para que os ajustes
aconteçam de forma a ser realizado esse importante encaminhamento. O SAMU
regional já é uma realidade na Bahia e precisa ser expandido”, concluiu.
Durante a reunião, a diretora de Atenção
Especializada da Sasab, Alcina Boullosa, fez uma explanação sobre a importância
do papel do SAMU na saúde pública como a infraestrutura necessária para atender
as Unidades; a padronização visual centralizada;
além dos custos com as USA’s e USB’s.
Dificuldades com Feira de Santana
O secretário de Saúde também destacou - como havia
dito em reunião, no último dia 17, com prefeitos, vice-prefeitos e secretários
de Saúde dos 14 municípios que compõem o Consórcio Portal do Sertão - a
dificuldade que tem tido com Feira de Santana em relação a abertura do
atendimento pelo SAMU a outros municípios, já que Feira é cidade polo.
“As ambulâncias foram encaminhadas para o município
de Feira a cerca de sete meses. A prefeitura de Feira precisa trazer soluções.
Peço aqui ao Promotor de Justiça, Rogério Queiroz, que está representando o
Ministério Público do Estado, para acompanhar a questão do processo seletivo
para a contratação de profissionais qualificados que foi embargado e que está
correndo no Ministério do Trabalho”, declarou o Solla.
Na oportunidade, Rogério Queiroz disponibilizou-se
a colaborar na aceleração da resolução das demandas apresentadas pelos
municípios, durante a reunião. “Vou pedir a relação dos municípios que
apresentam algum tipo de pendência para ajudar e consequentemente, avançar
nesse processo”.
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Aumento de recursos para melhorar serviços do SAMU
De acordo com a secretaria de Saúde, a rede de
assistência aos usuários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
está recebendo um reforço para melhorar o atendimento à população. O Ministério
da Saúde vai aumentar os recursos para custeio e dobrar os valores para
ampliação ou construção de Centrais de Regulação das Urgências. A verba de
custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a
estados e municípios, terá um acréscimo de 19%, passando de R$ 744 milhões ao
ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede.
Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão
reajustados em mais de 100%.
As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU
Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta
complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00
para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que
atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria
dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.
As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente
recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas
passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As USB são unidades que atendem a
procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências
terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.
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