A Prefeitura de Itabuna tem
como uma das metas de gestão o apoio, acolhimento e a garantia de direitos a
mulheres vítimas de violência. A Secretaria da Assistência Social mantém a
Divisão de Combate a Violência Contra Mulher (DV Mulher). Na semana passada, o
prefeito Claudevane Leite efetivou a implantação de um Centro de Referência
Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM).
A instalação acontecerá em
parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo da Bahia e
terá recursos também do governo federal. Já em 2014 o CRAM vai reforçar a
assistência às mulheres em situação de violência, ampliar o acesso às políticas
públicas e garantir a preservação dos seus direitos.
Recente levantamento da
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) divulgou dados das infrações
penais e investigações registradas em Itabuna nos anos de 2011 e 2012. Em 2011,
foram computadas 1.683 ocorrências, sendo 582 lesões corporais dolosas, 690
ameaças, 208 crimes de injúria, 103 de difamação, 27 de calúnia, 25 estupros e
45 medidas de proteção.
Em 2012, o registro
foi de 1.594 ocorrências, das quais 533 lesões corporais, 588 ameaças, 181
crimes de injúria, 126 de difamação, 37 de calúnia, 28 de estupro e 119 medidas
de proteção. As conciliações que em 2011 chegaram a 423, em 2012 somaram apenas
376.
Já o comparecimento do autor
intimado após denúncia permaneceu o mesmo, 172 em cada ano. A ausência das
partes envolvidas também é preocupante: em 2011 ocorreu em 519 casos e em 2012
em 568. Da mesma maneira a desistência das denúncias por parte das mulheres,
que em 2011 foi de 215 e em 2012 o número atingiu 169.
Os números alertam o
governo municipal que já intensificou as ações para com a comunidade. A DV
Mulher realizou evento na sexta-feira passada, quando promoveu a aproximação
das itabunenses com o espaço estruturado para elas. A Divisão oferece
atendimento jurídico, psicológico e social.
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Lá as mulheres recebem
incentivo para buscar seus direitos e o apoio para as que forem vítimas de
violência. A divisão funciona na Avenida Almirante Tamandaré, no Centro de
Itabuna e mantém parceria com a Deam, Vara da Infância e Adolescência,
Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar.
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