COTEF SÓ ATENDERÁ EM HORÁRIO DIURNO DE SUGUNDA A SÁBADO

Em entrevista nesta tarde de segunda-feira (30), o médico ortopedista, Dr. Edson Dantas afirmou ao vivo que a Cotef, clínica referência para atendimento de traumas em membros superior e inferior, braços e pernas, irá a partir do dia 01/10 somente atender o público das 07 horas às 19 horas.

Isso tudo devido a falta de segurança no bairro o qual fica localizada a unidade hospitalar, segundo o médico a insegurança é constante, são crimes de diversas naturezas e isso vem colocando os profissionais que ali trabalham em risco iminente, principalmente a noite.

BRUMADO: PREFEITURA É ACIONADA JUDICIALMENTE

O Ministério Público Federal (MPF) de Vitória da Conquista ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o município de Brumado, o Fundo Municipal de Saúde de Brumado e o Instituto da Visão da Bahia, por suspeita de irregularidade em contrato de R$ 4, 8 milhões com dispensa de licitação. 

O MPF acatou a denúncia da vereadora de Conquista Liu Vasconcelos (PCdoB). O procurador Mário Alves Medeiros pretende decretar a nulidade do processo de inexigibilidade 036/2013 e todos os atos posteriores dele logicamente dependentes, inclusive o contrato de prestação de serviços, empenhos e pagamentos já realizados; e pedir a condenação do Instituto da Visão da Bahia a devolver aos cofres públicos todos os valores recebidos. Segundo o MPF, a dispensa de licitação no contrato entre o Município e a empresa, que executaria o “Projeto Glaucoma”, está injustificada, em razão da existência de outras clínicas de Oftalmologia com igual aptidão, inclusive quanto aos equipamentos necessários. A procuradoria avalia que a prefeitura direcionou a execução do projeto em favor do Instituto da Visão da Bahia, diante da ausência de publicidade na disputa licitatória, além da rapidez do trâmite administrativo da inexigibilidade. Todos os atos administrativos foram realizados em um único dia. 

A ação será apreciada pelo juiz João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista. O município reafirma a legalidade do procedimento, pois, segundo a prefeitura, a contratação seguiu rigorosamente a Tabela SUS quanto aos valores especificados dos serviços. O município argumentou ainda a existência de perigo inverso em caso de suspensão do contrato, ao desatender  portadores de glaucoma, doença com alto grau de incidência na região. Informações do Brumado Notícias

PROFESSORES ESTÃO ACAMPADOS AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO

Cristina Indio do Brasil

Repórter da Agência Brasil

Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Gesa Corrêa, que estava presente no momento da operação, os policiais chegaram às 18h e pediram a desocupação. Depois da tentativa de negociação, e com a decisão dos professores de permanecer no local, os policiais começaram a ação de retirada. “Foi uma truculência. Foi um caos”, disse.

Durante as negociações os professores pediram que o comandante da operação apresentasse a ordem judicial para a reintegração de posse do plenário, explicou. Segundo ela, na véspera já havia ocorrido uma tentativa. “Eles chegaram com um documento que era uma farsa de 20 de agosto. Falamos com os advogados e não saímos. Ontem foi a mesma história.”

Gesa contou que os professores insistiram para ver o documento de reintegração e que o comandante saía e voltava. “Depois ele acabou dizendo que era ordem do Cabral [governador do Rio, Sérgio Cabral], do Jorge Felippe [presidente da Câmara] e do Eduardo Paes [prefeito do Rio]. Não tinha nada escrito, foi autoritarismo mesmo.”

Segundo ela, houve a troca do comandante da operação, que apresentou a alternativa de saída dos professores do plenário da Câmara, caso contrário, a PM faria a operação de desocupação do local, que já estava no terceiro dia.

Gesa disse que dois professores foram autuados e levados para a 5ª Delegacia de Polícia e que quatro feridos foram encaminhados para o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio. Segundo ela, o sindicato vai recorrer à Justiça contra a operação policial dentro do plenário da Câmara. “Vamos entrar com ações judiciais em todas as instâncias. Eles não podiam retirar a gente de lá e nem dar voz de prisão.”

Em nota, a Polícia Militar informou que a desocupação da Câmara Municipal na noite de ontem atendeu a um ofício do presidente da Casa. Segundo a PM, Jorge Felippe solicitou a reintegração e a retirada dos professores que ocupavam o Palácio Pedro Ernesto desde quinta-feira (26). “O comando da PM tentou durante todo o período de ocupação uma forma de entendimento, mas não houve acordo, a PM cumpriu a determinação da Justiça”, diz a nota.

Gesa contou ainda que enquanto estava na delegacia acompanhando os professores detidos recebeu um chamado de colegas, por volta da 1h, dizendo que estavam acampados próximos à Câmara e que um grupo da Guarda Municipal tinha chegado ao local para a retirada das barracas. Depois de mais uma rodada de negociação, as barracas continuaram montadas na parte lateral do prédio.

ILHÉUS; COMBATE A POLUIÇÃO SONORA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), a Delegacia de PolíciaAmbiental (DPA) e a Companhia Independente da Polícia Ambiental (CIPA) estão atuando em conjunto para garantir o respeito ao volume máximo de som permitido por lei, especialmente dos bares e automóveis.   

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus, por meio do Setor deFiscalização Ambiental, vem atuando periodicamente em operações de combate às diversas formas de poluição sonora. Realizado em vários pontos da cidade, o trabalho conta com a participação de outros órgãos públicos do município, como a Delegacia de Polícia Ambiental (DPA) e a Companhia Independente da Polícia Ambiental (CIPA).

O chefe da Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Ilhéus, Paulo Fonseca, informa que as operações de combate à poluição são realizadas emdiversos pontos da cidade. “Não podemos permitir que o excesso  de algumas pessoas tire a paz e a tranquilidade dos ilheenses e dos nossos visitantes”, enfatiza. Paulo Fonseca informa que a legislação em vigor estabelece o limite de 40 decibéis para trechos localizados nas proximidades de hospitais, 45 para residências, 50 para áreas centrais, 50 para bares e 70 para áreas abertas.

No último sábado, dia 21, de semana uma grande operação ambiental foi realizada na cidade para coibir eventuais abusos. Nesta ação, que se estendeu até a madrugada, não houve o registro de apreensões. Mas, de acordo com o chefe da Fiscalização Ambiental, Paulo Fonseca, além dos bares, os sons automotivos seguem sendo os causadores das principais ocorrências. “Para aqueles que ultrapassam os limites razoáveis, não temos outras alternativas que não sejam a notificação e, nos casos mais graves, a apreensão do aparelho”, diz, salientando, também, a promoção de trabalhos educativos.

Apreensão - Ainda segundo informações de Paulo Fonseca, no domingo, dia 22,por volta das 23 horas, investigadores da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) fizeram a apreensão de um sistema de som avaliado em dez mil reais. O equipamento estava instalado em um carro modelo S10. A ação foi coordenada pelo Delegado de Polícia Ambiental, Eduardo Barcelos. No momento da abordagem, o volume do som apreendido encontrava-se na marca dos 110 decibéis. O condutor do veículo foi levado até a DPA para o registro da ocorrência e a aparelhagem já está à disposição da Justiça.

ITABUNA: OBRAS SÃO RETOMADAS E CICLOVIA É PAVIMENTADA

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano iniciou na quarta-feira (25) a fase de pavimentação da faixa de ciclovia da Avenida Amélia Amado. Os trabalhos executados pela Sedur integram a parte do projeto de urbanização da avenida que a Prefeitura de Itabuna está realizando com recursos próprios.

O encarregado de pavimentação da Sedur, Saimon Seara, afirmou que foram utilizadas 56 toneladas de asfalto quente para toda extensão da ciclovia, que tem 1,20m de largura. A faixa ficará localizada na margem esquerda da via que segue do centro (leste) em direção à rodoviária (oeste). Foram utilizados um caminhão, um rolo de chapa e um SP acabador, além de uma equipe de 12 homens.

Com a conclusão da ciclovia, os trabalhos de pavimentação seguirão para a Rua Professor Alicio de Queiroz, voltando em seguida pela Avenida Itajuípe. Enquanto isso, a ciclovia entra em fase de sinalização e pintura, através da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran).

RENDIMENTO DO TRABALHADOR CRESCEU 5,8 SEGUNDO PNAD

• Nacional

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro chegou a R$ 1.507 em 2012, um ganho real de 5,8% em relação aos R$ 1.425 de 2011 reajustados pela inflação. Os números constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (27).

Entre as regiões brasileiras, o Centro-Oeste apresentou aumento de 4,8% em relação a 2011 e registrou a maior média de rendimentos de trabalho (R$ 1.803). O Nordeste manteve-se com os piores rendimentos (R$ 1.044), apesar de ter sido a região com maior aumento no período (8,1%).

A Região Norte teve o menor aumento (2,1%) e anotou média de rendimentos de R$ 1.192. O Sul registrou a mesma taxa de crescimento nacional (5,8%) e o rendimento médio chegou a R$ 1.639, enquanto os rendimentos do Sudeste subiram 6% e alcançaram R$ 1.707.

O Índice de Gini do rendimento, que mede a disparidade entre os diferentes estratos de rendimentos de trabalho, apresentou uma redução de 0,003 ponto, ao passar de 0,501 para 0,498. Isso mostra que as pessoas com rendimento mais baixo tiveram ganhos relativamente superiores aos de renda mais alta.

“Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores (2006 a 2011), em que o Gini caía porque aumentava muito o rendimento nas classes de rendimento mais baixo, dessa vez a gente registrou aumento também no topo, das pessoas que têm rendimento mais alto. O [aumento no] rendimento superior fez com que o Gini não variasse tanto”, disse a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Entre as categorias de emprego, importantes ganhos foram observados no trabalho doméstico com carteira assinada (10,8%) e sem carteira (8,4%). Apesar disso, ambos continuam recebendo os piores rendimentos: R$ 811 (para os com carteira) e R$ 491 (para os sem carteira). Os militares e estatutários tiveram os menores ganhos (0,9%), mas continuam recebendo os maiores rendimentos médios (R$ 2.439).

SUPREMO DETERMINA PAGAMENTO DA URV

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (26) o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), criada em 1994 como forma de transição para o real. Por unanimidade, os ministros da Corte entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição define como competência da União estabelecer normas sobre o sistema monetário.

A lei federal que criou a URV determinou a conversão dos vencimentos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). No entanto, alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que causou perdas salariais aos servidores. Segundo o G1, a decisão do Supremo foi tomada em julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também defendeu que uma lei estadual não pode determinar critério de conversão. Como os integrantes do STF reconheceram a repercussão do julgamento, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo assunto em outras instâncias do Judiciário.

DEPUTADO MARCELO NILO MAIS ENROLADO DO QUE NUNCA POR CAUSA DE PM's

Nesta semana, o site Bocão News divulgou com exclusividade uma denúncia sobre desviode funções na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na qual são apontadas acusações contra o presidente, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), e outros parlamentares da Casa. À reportagem, o sub-tenente Evaldo Silva, apresentou diversos documentos e afirmou que policiais militares exercem outra função, cujo custo da atividade é pago com dinheiro público. Entre os cargos exercidos pelos PMs estão secretários de gabinetes, motoristas e seguranças particulares.

Na manhã desta quinta-feira (26), em conversa com o apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, Marcelo Nilo voltou a comentar o assunto. “O soldado manda para um coronel, manda para o capitão: ‘olha, vou viajar hoje e só volto quarta-feira’. Abandona o plantão. Viaja pra Brasília. E eu mantive isso por algum tempo, até em consideração ao deputado Tadeu, tentado articular. Mas chega ao ponto que infelizmente somos obrigados a tomar decisões. Eu sabia das consequências, que eles são muito próximos, tem realmente um corporativismo, que é normal. Mas minha consciência está tranquila”, diz.

                               

Segundo a denúncia feita ao Bocão News, o coronel Yuri Pierre, atual chefe da Assistência Militarda Casa, montou um esquema em que quase 40 policiais, dos 63 que atuam na ALBA, trabalhariam em desvio de função. Na oportunidade, Nilo negou que a atuação do coronel Yuri no gabinete dele, enquanto Evaldo alega que “extraoficialmente” o chefe da Assistência Militar atua com o pedetista.

“Coronel Yuri é chefe da assistência militar da Alba. Há quatro anos ele ficou provisoriamente como chefe de gabinete até eu nomear um. Até porque por questão de economia, eu estava em um período de concessão de despesas, não podia contratar. Meu chefe de gabinete é Salomão, que está comigo há mais de 20 anos”, dispara.

Ao final da conversa, o presidente lamentou o fato. "Eu fico realmente triste quando ocorre um fato desse. As entidades fizeram um manifesto. Respeito o vereador Prisco, não tenho nenhum problema pessoal com ele. Infelizmente, na vida a gente tem que tomar decisões. Quando eu chego em qualquer lugar os PMs sempre me trataam com respeito porque eu tenho muito respeito pela categoria. Todos os projetos que chegam na Assembleia de manhã são analisados de tarde".

Do Bocao News.

UBATÃ: TRE MANTÉM PREFEITA NO CARGO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou provimento, por unanimidade, em duas Ações Judiciais Eleitorais (AIJEs) impetradas pela candidata derrotada nas últimas eleições municipais, Rosana Magalhães (PTB), contra a atual prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB).

Em umas das ações o TRE negou o recurso de Rosana por esta ter ajuizado a AIJE em seu próprio nome, condição possível apenas a partidos políticos e coligações eleitorais. Já na segunda o TRE extingui o processo em consonância com a sentença de 1ª Instância em razão de a ex-candidata ter proposto uma espécie de kit eleitoral, ingressado com várias ações contra a atual prefeita. Esta é a terceira derrota seguida de Rosana Magalhães no TRE. Com a decisão, permanece no cargo a prefeita Siméia Queiroz. (Ubatã Notícias).

                    

ILHÉUS: SERVIDORES CONTINUAM EM GREVE

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (25), no ginásio de esportes Herval Soledade, os trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais rejeitaram a proposta apresentada pelo prefeito Jabes Ribeiro de reduzir em 20% a jornada de trabalho e, consequentemente os salários. Na avaliação dos trabalhadores, a proposta, além de imoral, ainda representa um desrespeito aos servidores, que reivindicam a reposição anual de 5,84% para todas as categorias, e 7,97% para os professores, como manda a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acontece que ao invés de conceder a reposição, o prefeito propôs a redução dos salários para quem recebe acima de R$ 1.000,00. Isso quer dizer, na prática, que quem recebe o salário de R$ 1.000,00, por exemplo, com a proposta apresentada pelo prefeito passaria a receber R$ 800,00. Por conta disso, os trabalhadores decidiram continuar a greve por tempo indeterminado, até que seja assinado o acordo de campanha salarial garantindo a reposição assegurada pela lei. Uma nova assembleia com todos os servidores públicos municipais está marcada para a próxima segunda-feira, às 9 horas da manhã, no ginásio de esportes Herval Soledade.

Logo após a assembleia realizada na manhã desta quarta-feira os servidores saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade, seguindo até o Palácio Paranaguá, para comunicar ao governo municipal que a greve continua. Os trabalhadores denunciaram que ao invés de trazer uma proposta de aumento de receita na prefeitura, para que a cidade possa arrecadar mais e receber mais investimentos, o prefeito se preocupou em penalizar e perseguir os trabalhadores com a redução dos salários. O mais grave, segundo os líderes sindicais, é que o prefeito além de propor penalizar os servidores efetivos, decidiu manter todos os cargos comissionados, os contratados nomeados por ele e os servidores de empresas tercerizadas. Tudo isso sem contar que vai manter os salários dos secretários municipais em mais de R$ 10 mil, sem qualquer redução nos vencimentos.

PARTIDO MILITAR BRASILEIRO QUER LANÇAR JOAQUIM BARBOSA A PRESIDÊNCIA

Próximo da data limite para o registro da criação de partidos, o Partido Militar Brasileiro (PMB) corre contra o tempo para que a legenda seja regulamentada e possa concorrer nas próximas eleições. De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos que quiserem lançar candidatos devem validar, até o dia 5 de outubro, as 492 mil assinaturas necessárias para a formalização de uma nova sigla. Caso consigam, a direção do partido pretende lançar o ministro Joaquim Barbosa como candidato à presidência.

Com o prazo apertado, o PMB deve simular a estratégia que a ex-ministra e possível candidata à presidência Marina Silva adotou com a sua Rede Sustentabilidade. Na ocasião, Marina pediu ao TSE uma tutela antecipada com relação ao encaminhamento das fichas de forma a mostrar que houve lentidão no processo de validação nos cartórios estaduais. Desde a redemocratização, em 1988, seria o 32º partido a ser criado no Brasil.

Apesar da pressa, o presidente de honra Capitão Augusto Rosa acredita que é bastante provável que as primeiras eleições do partido sejam em 2016, com votação para prefeitos e vereadores, mas mantém planos para uma possível disputa em 2014. “Acredito que para nós não haverá tempo hábil, então nós vamos apoiar algum candidato. Mas a Marina Silva pediu uma tutela antecipada ao TSE com relação ao encaminhamento de fichas. Se ela conseguir isso, nós também vamos pedir a tutela antecipada e lançar um candidato”.

O ministro do STF foi uma escolha praticamente unânime dentro das eleições internas do partido. A formalização do convite ainda não foi feita, mas o Capitão Augusto explica que já tem o discurso pronto para convidá-lo. “Eu tenho dúvida sobre se ele aceitaria, mas tenho esperança. Acho que ele já fez muito no Judiciário e é uma pessoa com ideiais. Tenho certeza que tem muito a oferecer no campo político”, completa.

Apesar da inclinação da maioria pelo ministro, existem oposições dentro do partido. O policial militar reformado Antonio Claudio Ventura, terceiro-secretário nacional. “Há dois anos, o partido queria o Eike Batista. Ele era um santo e agora olha o que acontece”. Ele diz acreditar que o futuro do partido é brilhante, desde que ele se abra verdadeiramente para a participação de civis.

O Partido Militar Brasileiro surge, segundo seu estatuto, para suprir a “‘necessidade" de a sociedade brasileira resgatar a ética, a moral e a honestidade na política nacional”, valores cultuados pelos militares.

Os pilares do futuro partido - que espera carregar a legenda 99, para mostrar o quanto são o “ponto extremo do outro lado”, o verdadeiro representante da direita no Brasil - são a segurança pública e a soberania nacional.

O objetivo é propor um plano mais rígido para o controle da criminalidade. Dentre as propostas estão o porte de arma para "o cidadão de bem", a redução da maioridade penal, o adicional noturno para militares e um firme posicionamento contra a legalização das drogas.

“Em 2002, quando eu fui candidato a deputado federal pela primeira vez, eu fiquei interessado em seis partidos, mas eu percebi que a conduta deles não era condizente com seus estatutos”, diz Capitão Augusto. “Até em relação às coligações, com partido de direita se ligando aos partidos de esquerda.”  Naquele ano, ele se candidatou a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e agora está em seu terceiro mandado.

"Eu defendo a seguinte forma: a esquerda dá o peixe e a direita ensina a pescar”. Ele afirma reconhecer os avanços do País com relação à fome e à pobreza, mas diz não aprovar “essa iniciativa da esquerda de um assistencialismo exacerbado”. Segundo ele, o melhor futuro para o Brasil é com o “Estado mais ausente da vida do cidadão”.

A questão do nome levantou polêmica, em uma alusão ao período em que o País foi comandado pelos militares, entre 1964 e 1985. Segundo ele, a formação agora é diferente e incentiva a participação de civis.

“A classe politica está totalmente desacreditada. As pessoas perderam a confiança nos políticos e nos partidos políticos, mas as Forças Armadas seguem como as mais admiradas pela sociedade civil”, diz o Capitão.

Revista Carta Capital

DENÚNCIA GRAVE SOBRE DESVIO DE FUNÇÕES REALIZADAS POR MILITARES BAIANOS

Após denúncia do Subtenente Evaldo Silva de que deputados baianos utilizam policiais militares para exercerem funções diversas daquela que tem como missão funcional, o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado Marcelo Nilo, disse em entrevista que ao utilizar esses servidores está economizando para o dinheiro público.

Em nota, as associações dos militares baianos emitiu um parecer sobre a afirmação do deputado Marcelo Nilo. O vereador da capital baiana e líder da greve da PM em 2001 e 2012, Marco Prisco (PSDB), disse que “Eu já sabia que Marcelo Nilo tem um verdadeiro privilégio, diferente dos outros parlamentares. Ele abusa".

Vários outros deputados também foram citados na denúncia, são eles: Coronel Gilberto Santana, Carlos Gaban, Elimar Nascimento, José de Arimatéia, Reinaldo Braga e Maria Luiza.

Veja abaixo a nota emitida na íntegra e assinada pelos representantes de todas as associações dos militares.

DEPUTADO RECHAÇA NÚMEROS DA SSP-BA SOBRE CRIMINALIDADE

O líder do bloco parlamentar PMDB/DEM, deputado Luciano Simões , denunciou, nesta terça-feira (24), que o Governo do Estado tem divulgado dados sobre a criminalidade que contrariam as informações divulgadas pela imprensa local. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública diz que houve uma queda no número de homicídios de 30,6% na Região Metropolitana, um jornal de grande circulação diz que a violência aumentou, e que houve uma queda de 30% apenas em Salvador.

O parlamentar denunciou também a falta de transparência do governo que não vem atualizando o Portal Transparência Bahia, onde não constam dados sobre as cidades do interior do Estado referente ao exercício de 2013 e, com referência a Salvador, só há dados até o mês de março deste ano.

“A secretaria de segurança informa esses dados e para a população parece ser verdade, como parece ser verdade também a propaganda do Governo da Bahia. O que está acontecendo com o governo? Quer subverter dados e dar informações que não são verdadeiras?”, questionou o parlamentar.

Simões disse ainda que não lhe resta outro caminho senão procurar o caminho legal e que não enviará mais requerimentos à mesa-diretora da Casa, que tem maioria governista e costuma indeferi-los. “Não me resta outro caminho a não ser, com base na lei de transparência, requerer à Casa Civil do governador e à Secretaria de Segurança Públicaonde se encontram esses dados para que a verdade se estabeleça para o povo e para a imprensa da Bahia”, concluiu.

ITABUNA E ILHÉUS: A FALÊNCIA DOS PRESÍDIOS

Às 17 horas e 35 minutos a cidade de Itabuna foi tomada por mais um descaso do Estado, e ousadia dos integrantes dos raios A e B daquela unidade prisional. É famosa essa briga, disputa por locais de tráfico e acertos de conta pelos chamados “cavalos do cão” como são conhecidos os matadores.

Mas, essa a região foi surpreendida com a rebelião feroz em Itabuna, e que ainda acontece, e as fotos postadas em redes sociais pelos presos na cidade de Ilhéus. Isso demonstra a fragilidade administrativa do Estado em deixar enclausuradas pessoas que cometeram os mais diversos delitos.

A questão agora transcendeu a questão segurança pública, agora é caso de falência organizacional de quem tem o dever de zelar e dar proteção mínima ao cidadão. O Ministério Público do Estado deve intervir com ações emergenciais para remanejar presos e exigir da Secretaria Penitenciária melhorias estruturais no prédio onde hoje funciona e mudanças no quadro dos agentes penitenciários terceirizados.

Não se concebe que celulares, armas, drogas adentrem em um local que na prática deveria deixar o preso longe do mundo exterior.

 

Foto blog Verdinho Itabuna

BRASÍLIA: ATRITO ENTRE POLICIAIS CIVIS E FEDERAIS QUASE TERMINA EM CONFRONTO

Homens de preto fortemente armados discutindo em frente ao Palácio do Planalto. A cena ocorreu na manhã da última sexta-feira (20/9) e assustou pedestres e motoristas que passavam pelo local. A confusão teve como personagens agentes de duas unidades de elite da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal. As corregedorias das corporações abriram sindicância para investigar o episódio.

Segundo consta em uma ocorrência registrada na 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), seis equipes daDivisão de Operações Especiais (DOE), da Polícia Civil, transportavam, com o auxílio de um ônibus, cerca de 80 presos para o Complexo Penitenciário da Papuda. Na entrada da Ponte JK, na L4 Sul, batedores fecharam o trânsito para que o comboio passasse, mas um agente federal teria furado o bloqueio e, por pouco, não atingiu um motociclista, segundo relato de policiais civis.

Uma equipe da DOE perseguiu a viatura da PF e exigiu que o motorista parasse e se identificasse. Ele não atendeu a ordem imediatamente, só após diversas tentativas. Depois de uma breve discussão, o agente da PF acabou liberado, mas decidiu acompanhar o comboio da Polícia Civil. Na Papuda, esperou próximo à cancela o retorno da equipe da DOE e continuou atrás dos veículos da unidade de elite.

Nas proximidades do Palácio do Planalto, os policiais da DOE foram surpreendidos por agentes do Comando de Operações Táticas (COT), da PF, que saltaram dos veículos armados com fuzis e exigindo explicações dos colegas da DOE. Após um breve diálogo, os policiais do COT desistiram da abordagem e foram embora. Por orientação, os policiais civis abriram um boletim de ocorrência. A denúncia foi registrada como crime de abuso de autoridade.

Por causa do cerco, quatro faixas da pista acabaram interditadas. Pedestres e motoristas não entendiam o que se passava. Muitos pensavam se tratar de um treinamento. O entrevero surpreendeu até a segurança da presidente Dilma Rousseff. Um comboio com carros oficiais com destino à Presidência teve de desviar pela contramão. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não confirmou se Dilma estava em algum dos veículos. O órgão vinculado à Presidência também não informou quais as providências tomadas em relação ao caso.

Abordagem abusiva

O diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Xavier, tratou o assunto com cautela, mas garantiu que o atrito não fere a relação entre as duas instituições. “Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de avaliação, mas o que chegou até mim é que houve uma abordagem (por parte da PF) abusiva e desnecessária, porém, isso partiu de um pequeno grupo de servidores e, não necessariamente, da Polícia Federal”, avaliou.

Procurada, a direção da Polícia Federal se limitou a informar, por meio de nota, que abrirá uma sindicância para apurar os fatos. Delegado da Polícia Federal, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, se viu numa posição delicada. Para não se comprometer com nenhuma das duas categorias, preferiu esperar o desenrolar das investigações conduzidas paralelamente pelas forças. “Cabe às corregedorias avaliarem e tomarem as providências cabíveis”, resumiu Avelar.

A briga causou surpresa no meio policial. Fontes ouvidas pelo Correio contaram que a DOE e a COT têm uma boa relação. Inclusive, policiais das unidades, frequentemente, fazem treinamentos conjuntos. Entre policiais federais, há uma avaliação de que a Operação Miquéias, deflagrada um dia antes, causou constrangimentos. Dois delegados da Polícia Civil foram presos, além do agente aposentado Marcelo Toledo, que tem forte relação com setores policiais no DF. Um dos irmãos de Toledo é policial civil e integra a DOE. Ele, no entanto, não participou do comboio.

Do Correio Braziliense

MANIFESTAÇÕES POPULARES: MP APRESENTA PLANO PARA GERENCIAMENTOS DE CRISES

O Ministério Público Estadual (MPE) vai divulgar nesta terça-feira (24), às 15h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Protocolo Operacional Padrão Integrado (Popi) elaborado em parceria com o Ministério Público Federal e instituições parceiras para a prevenir e gerenciar crises causadas pela obstrução de rodovias e vias baianas durante protestos.

A criação dogrupo de trabalho foi anunciada no  último dia 3, em entrevista coletiva, na sede do MP. O documento contempla padrões de ocorrência de eventos e respostas específicas para a atuação. Como metodologia, foram elencadas ações prévias, simultâneas e posteriores aos protestos, com a indicação dos seus responsáveis, parceiros e prazos de conclusão.

Do Metro1

TORCEDOR DO CORINTIANS BALEADO PELA PM DIZ QUE ROUBOU POR QUE ESTAVA FOME

Raphael Machado Castilho de Araújo, este é o nome do torcedor corintiano que foi baleado ao ser abordado numa blitz aqui na Bahia, na região de Feira de Santana. O fato aconteceu na sexta-feira (21), quando ele e Alex Nascimento da Silva, 23 anos, foram baleados pela PM.

Ele afirmou em depoimento que devido às dificuldades financeiras, realizou um assalto para se sustentar. "Vendi meu celular. Só que só tinha o dinheiro do celular e ele foi para o aluguel da casa. Depois não tinha o que comer, não tinha nada em casa. Aí eu pedi para um menino arrumar um serviço pra mim e ele veio com essa ideia de assalto. Eu peguei e fui".

TJ-BA IRÁ JULGAR PAGAMENTO DA URV AOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTA QUINTA-FEIRA (26)

A ação que os servidores da saúde movem contra o governo do estado para pagamento da Unidade Real de Valor (URV) deve ser julgada nesta quinta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux vai levar ao plenário da Corte um caso semelhante, movido pelos servidores do Rio Grande do Norte. A ação dos servidores baianos também deve parar no STF. 

CNJ AFASTA JUIZ POR ADOÇÃO IRREGULAR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar das funções o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra e abrir procedimento disciplinar para apurar se ele cometeu irregularidade no processo de adoção de cincocrianças de uma mesma família da cidade baiana de Monte Santo, no Nordeste do Estado, a 352 quilômetros de Salvador. A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ, por unanimidade, nesta segunda-feira (23).

As cinco crianças foram retiradas pela polícia da casa dos pais biológicos em junho de 2011 e entregues para adoção a famílias de Campinas e de Indaiatuba, no Estado de São Paulo, por decisão de Vitor Bizerra, sem que a família ou o Ministério Público fossem ouvidos.

O caso veio a publico em outubro do ano passado, por meio de uma reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo. O juiz Luís Roberto Cappio, que substituiu a Vitor Bizerra na comarca de Monte Santo, reabriu o caso e no mês seguinte determinou o retorno das crianças ao convívio dos pais biológicos.

Falhas graves - O corregedor-nacional do CNJ, Francisco Falcão, que coordena a apuração do caso e propôs a abertura de procedimento disciplinar e o afastamento cautelar do juiz Vítor Bezerra, disse que a correição realizada na comarca revelou que antes da concessão da guarda das crianças para famílias de São Paulo, o juiz não ouviu os pais biológicos e nem os avós paternos ou maternos, entre outras irregularidades no processo de adoção.

“Nos processos analisados, constatam-se, em tese, falhas graves, demonstradoras, também em tese, de que o magistrado não cumpriu, nem fez cumprir, com exatidão e serenidade, as disposições legais e os atos de ofício como são de seu dever”, disse o corregedor.

Para o corregedor, a atuação do juiz Vitor Bizerra fere o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que trata dos deveres do magistrado. Também está em desacordo, segundo ele, com os artigos 9 e 25 do Código de Ética da Magistratura, que cuidam, respectivamente, do dever de se dar tratamento igual às partes de um processo e da necessidade de o juiz ser cauteloso e estar atento às consequências de suas decisões.

O juiz Vitor Bezerra ficará afastado até a decisão final do processo disciplinar ou até que o plenário do CNJ entender conveniente ou oportuno. Ele manterá seu salário, mas ficará impedido de ir ao local de trabalho e de utilizar veículo oficial.

Francisco Falcão citou ainda que Bizerra é alvo de investigação na Bahia por ter supostamente praticado grilagem de terras e de ter usado de meios ilegais para retirada de invasores de suas terras.

Defesa – O advogado do juiz, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, negou que o magistrado estivesse envolvido em irregularidades e ofereceu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Vítor Bizerra. Ele argumentou que as crianças eram mal tratadas e disse que a reportagem veiculada pelo Fantástico é diferente da realidade.

Mouzala, em sua sustentação oral no CNJ, disse que o pai das crianças era “um criminoso temido na cidade” e respondia por roubo a mão armada e estupro. Segundo ele, a mãe das crianças seria usuária de drogas. “Naquela família, nem os país, tios e nem os avós, tinham qualquer carinho pelas crianças”, afirmou

TCM INICIA NESTA SEXTA-FEIRA (27) NOVO CICLO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTORES

O Tribunal de Contas dos Municípios inicia, na próxima sexta-feira (27/09), uma série de encontros em cidades do interior, com palestras e cursos que visam orientar e capacitar os gestores municipais, como ocorreu em 2011, quando foram realizados 12 eventos, alcançando grande êxito entre os Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais baianos.

Estes encontros voltam a discorrer, através de palestras de técnicos e conselheiros do TCM, sobre vários aspectos da administração pública municipal, com destaque para índice de despesas com pessoal, licitações, contratos, transparência e controle, uma intensiva orientação de todos os pormenores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desde o encontro de “Capacitação de Contabilidade Pública”, promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no último dia 19, o presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira, ressaltou que, assim como na edição anterior (2011), os técnicos do Tribunal irão desbravar o interior da Bahia para levar informação aos gestores, pois “o TCM está coeso com a UPB para ajudar no que for necessário, dentro da lei. Eu acho excelente dá condições aos gestores municipais de terem a capacidade de aplicar a lei, já que não estamos na Corte de Contas, conselheiros e técnicos, com o único objetivo de rejeitar contas ou punir os agentes da administração pública municipal, seremos, antes de tudo, uma entidade que estará aberta à orientação”.

Já se encontram agendadas as datas de locais para o novo período de ações do Tribunal, que contarão com a parceria da União dos Municípios da Bahia, começando agora, em setembro de 2013, em Juazeiro, com o oitavo encontro previsto para Alagoinhas, em março do próximo ano.

Assim, os eventos obedecerão as seguintes datas: Juazeiro (27/09), Vitória da Conquista (04/10), Jequié (18/10), Porto Seguro (01/11), Barreiras (06/12), Ilhéus (07/02/14), Irecê (21/02/14) e Alagoinhas (14/03/14).

BARRAGEM EM ITAPÉ: IMPASSE, GOVERNO E MUNICÍPIO NÃO SE ENTENDEM

A construtora Andrade Galvão foi à Justiça contra o Governo da Bahia exigindo uma revisão devalor de obras que faz para a gestão. O grupo é responsável por levantar a Barragem do RioColônia, no município sul-baiano de Itapé, mas pensa que o dinheiro gasto por lá é insuficiente e exige mais verbas.

O orçamento original das intervenções foi de R$ 18 milhões, mas depois de vencer a licitação e iniciar os trabalhos, a empresa alegou que o valor era pouco. Recentemente, praticamente paralisou as obras na barragem após tirar do trabalho todas as terceirizada envolvidas e deixar apenas suas próprias máquinas e funcionários.

Por ter pouca gente atuando, a barragem está com os trabalhos praticamente paralisados, com cerca de 300 trabalhadores a menos. Em Itabuna na manhã desta segunda-feira (23), o governador disse que negocia atualmente com a Andrade Galvão para tentar barrar a necessidade do processo.

“Nós estamos tratando de fazer com ele [a empresa] um distrato amigável para que as coisassejam mais rápidas”, disse Jaques Wagner ao Pimenta. O governador disse ainda que o problema não impede que a obra seja abandonada, uma vez que R$ 9 milhões somente em desapropriações já foram gastos e não serão desperdiçados. Além disse, admitiu a revisão de contratos e também deixou aberta a possibilidade de haver nova licitação.

Do Bocão News

INTERMUNICIPAL: SELEÇÃO DE ITABELA EMPATA COM EUNÁPOLIS

Eunápolis – Mais uma grande partida marcou o campeonato intermunicipal na tarde deste domingo, (22). O jogo foi entre a seleção de Itabela x Eunápolis.

Itabela foi a Eunápolis e garantiu o empate em zero a zero. Com o empate diante de Eunápolis, Itabela tem uma grande chance, no jogo de volta, de seguir para a próxima fase, a partida entre as duas equipes acontecerá no próximo domingo (29) no estádio Manzolão, às 15 horas.

Apesar da grande atuação da equipe Itabelense diante de Eunápolis o gol não saiu, Itabela teve várias oportunidades, com Bim Bala que se contundiu no segundo tempo, e com Nau, que mais uma vez fez uma belíssima atuação. Mais o destaque mesmo ficou para Alex, o monstro na defensiva Itabelense.

O prefeito Junior Dapé que esteve presente ao estádio, foi recebido com aplauso pelos torcedores de Itabela, que estavam em grande numero. Já a torcida de Eunapolitana estava dividida entre as duas seleções.

O prefeito garantiu que vai se empenhar o máximo para que o estádio Manzolão esteja lotado no próximo domingo.

ITABUNA: CONCLUÍDA A REFORMA DA ESCOLA DO BAIRRO MARIA PINHEIRO

Ainda esta semana, a Prefeitura de Itabuna estará entregando à comunidade do Alto da Conquista, a Escola Municipal Maria Pinheiro, após ser totalmente reformada. A unidade de ensino atende 127 alunos nos segmentos da Educação Infantil, Ciclo da Infância (I, II e III) e no Ciclo da Pré-Adolescência e passou por uma intervenção em toda sua estrutura física, o que incluiu reparos no telhando, nas instalações elétricas e hidráulicas, no piso, além dacobertura do pátio de recreação, ampliação do muro de proteção e substituição de janelas e pintura interna e externa.

Segundo a diretora da escola, Adriana Pereira Silva, as obras eram extremamente urgentes para a continuidade das atividades da Escola Maria Pinheiro,que funciona há 23 anos e nunca havia passado por uma reforma completa como a que acaba de ser feita. “Com a reabertura da escola, nossos alunos e professores terão uma ambiente com mais conforto, segurança, higiene e, sobretudo acolhedor”, argumenta.

A diretora lembra que a situação era de insegurança, principalmente por conta de danos na rede elétrica que oferecia riscos aos estudantes, professores e demais funcionários da Escola. Adriana tranquiliza aos pais em relação aos 40 dias que foram necessários à suspensão das aulas para a reforma da unidade de ensino. “Essas horas aulas serão repostas sem nenhum prejuízo aos estudantes e ao calendário letivo”, assegura.

Em paralelo à conclusão das obras na Escola Maria Pinheiro, a equipe de operários do Departamento de Conservação da Infraestrutura Escolar da Secretaria da Educação, está dando seguimento à reforma da Escola Professor Roberto Santos, no bairro Jardim Primavera. Nesta unidade, onde são atendidos 209 alunos da Pré-Escola ao Ciclo da Adolescência, estão sendo feitas intervenções na estrutura física, hidráulica e elétrica, além de cobertura de pátio e pintura geral do prédio.

A reforma das unidades escolares é uma das prioridades do governo municipal visando à melhoria da qualidade do ensino ofertado na Escola Grapiúna. No mês de julho, foram concluídas reformas emergenciais em 25 escolas.

Atualmente, a Prefeitura se prepara para a realização do processo de licitação para promover reformas substanciais em outras 14 escolas. As obras incluirão, inclusive, a construção de salas de aula, espaços para secretaria escolar e cantina, implantação de muro de proteção, troca do telhado e melhoria da rede de esgotamento sanitário.

ITABERABA: PM APREENDE 11 KG DE ENTORPECENTES

Na tarde desta segunda-feira (23/9) por volta das 13h00 a guarnição da CETO - Companhia de Emprego Tático Operacional - do 11º Batalhão da Polícia Militar em Itaberaba apreendeu cerca de 11 quilos de maconha prensada no bairro Rodaviva em poder de um homem identificado como Jonas dos Santos da Silva, mais conhecido como "Cabra Doido", 18 anos de idade, morador do bairro Jardim das Palmeiras.

De acordo com informações os policiais estavam realizando ronda pelo bairro quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita desembarcando de um ônibus da empresa Rápido Federal, que fazia a linha Brasília/Salvador e estava parado em um ponto de apoio as margens da BR-242.

Ao realizar a busca, os policiais encontraram na bagagem do suspeito 10.850kg de maconha prensada distribuídos em 11 tabletes, pesando em média 1 kg cada, além da quantia de R$1.320,25 (um mil trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) em dinheiro. Todo o material foi apreendido e apresentado no Complexo Policial de Itaberaba onde o "Cabra Doido" foi autuado em flagrante pelo delegado de plantão. "Cabra Doido" foi preso em abril deste ano por força de mandado judicial, acusado de ter cometido um homicídio no bairro onde mora. Ele está custodiado na carceragem da 12º COORPIN à disposição daJustiça Criminal.