TCM vai buscar prestação de contas em 50 municípios da Bahia

A partir desta semana, técnicos do Tribunalde Contas dos Municípios vão percorrer 50cidades da Bahia  em busca das prestações de contas relativas ao exercício de 2012.

A equipe do TCM vai bater às portas de 36 prefeituras e 14 câmaras de vereadores para obter os documentos que comprovam de que forma o dinheiro público foi gasto durante o ano passado.

                             

Acajutiba, Almadina, Itacaré, Sobradinho, Ubatã e uma são alguns dos municípios deste roteiro do TCM. Há duas semanas, o TCM deu prazo para que as prefeituras e câmaras retardatárias apresentassem as contas. Neste período, 17 prefeituras apresentaram os documentos, assim como 14 Câmaras.

Agora,  o tribunal vai atrás dos prefeitos e gestores faltosos. A falta de apresentação espontânea dos documentos necessários à fiscalização do TCM é uma falta de atenção às regras do jogo.

Os prefeitos e gestores conhecem o papel fiscalizador do tribunal e deveriam apresentar as contas espontaneamente.

Quem não atendeu ao chamado do TCM vai passar pela “Tomada de Contas”, que é feita através coleta de documentos na fonte, e os seus responsáveis, poderão sofrer representação ao Ministério Público, por ato de improbidade administrativa, ficando ainda sujeitos à aplicação de todas as sanções estabelecidas constitucionalmente.

Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu fraudes e erros no uso de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos professores, em 73% dos 180 municípios brasileiros fiscalizados