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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

CEPLAC DEBATE PLANO ABC-BAHIA NA PERSPECTIVA DA CONSERVAÇÃO PRODUTIVA

Começou a ser debatido, na manhã dessa terça-feira (27), na sede regional da Ceplac, a versão estadual do Programa Agricultura de Baixo Carbono, o ABC – Bahia (oficialmente, Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para uma Economia de Baixa Emissão de carbono na Agricultura). A oficina, que vai até a próxima quinta-feira (29), envolve técnicos da Ceplac e Seagri (EBDA e Adab), além de representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Inema, SFA, Abaf e Embrapa.
O Programa ABC – Bahia prevê, no Plano Safra 2013-14, linha de crédito de R$ 205 milhões, disponibilizada pelo BNDES, que será operada pelo BB e BN e garantirá o financiamento de diversas atividades que garantam uma agricultura sustentável no estado. “No sul da Bahia, o cacau cabruca ou o cultivado em sistema agroflorestal com seringa, se encaixam perfeitamente nos requisitos do Plano ABC, o que nos permite almejar que o principal projeto da Ceplac-Bahia, hoje, o Conservação Produtiva, já poderá contar em breve com seu braço financeiro”, afirma o superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart.
O assessor da Secretaria Estadual da Agricultura, Henrique Heitor de Paula, coordenador do programa ABC-Bahia, afirma que a região cacaueira do sul da Bahia foi escolhida para o lançamento desse programa justamente porque já pratica, historicamente, uma agricultura sustentável, de baixíssima emissão de carbono. “O cacau cabruca é o maior exemplo dessa produção com baixa emissão de carbono. É uma tecnologia que não agride a natureza e produz em harmonia total com o meio ambiente”. 
As tecnologias preconizadas pelo Programa ABC se caracterizam pela baixa emissão de carbono na atmosfera, mas os objetivos se estendem também ao aumento de renda do produtor e à adequação ou regularização das áreas de reserva legal das propriedades.
Na Bahia, o programa vai financiar ações de recuperação de pastagens degradadas, de plantio direto na palha (aproveitando palha da cultura anterior-grãos), tratamento de dejetos animais, fixação biolágica de nitrogênio no solo, incentivo a florestas plantadas (produção de madeira, celulose, papel, carvão vegetal e borracha), integração lavoura, pecuária, floresta (IPL) e sistemas agroflorestais (cacau-cabruca ou cacau em consórcio com seringa etc).

Acesso
De acordo com as metas estabelecidas para o programa, até 2020 devem recuperadas um milhão de hectares de pastagens degradadas; estímulo ao plantio direto na palha em 400 mil hectares; ampliação e regionalização das ações de intgração lavoura, pecuária e foresta, considerando os diferentes biomas da Bahia; introdução de espécies fixadoras de nitrogênio em sistemas agrícolas e agroflorestais em diversos biomas do estado; estímulo à formação de florestas produtivas e de preservação em 600 mil hectares; e amplação do uso de tecnologias para tratamento de 10 mil metros cúbicos de dejetos animais.
As linhas tecnológicas demandarão capacitação de de técnicos e produtores, transferência de tecnologia, pesquisa, implantação de áreas demonstrativas, linhas de crédito específicas para fomento à produção sustentável e produção de mudas florestais.

O produtor que quiser acessar o programa deverá apresentar um projeto ao banco, elaborado por técnico habilitado. “Não é um projeto burocrático, requer cinco ou seis planilhas. O financiamento também é facilitado, com juros de 5% ao ano, menor, portanto, que a previsão de inflação para esse ano, com carência de oito anos e prazo de 15 anos para quitação”, afirma o coordenador Henrique Heitor de Paula
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