Itabuna reativou desde o
início deste mês, um serviço importante para o controle da qualidade dos
produtos de origem animal comercializados e beneficiados no município, a
exemplo de embutidos, queijo, ovos, mel e doces. Trata-se do Serviço de
Inspeção Municipal (SIM) que foi criado pela Lei Municipal n° 2.150, de
novembro de 2009, mas que não chegou a ser executada.

Em razão de sua
importância, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida,
sugeriu a retomada do projeto que visa monitorar e inspecionar a sanidade do
rebanho, o local e a higiene da industrialização de produtos. "Só após a
conclusão do processo, a Prefeitura emitirá o certificado com o selo de
garantia dos produtos inspecionados", informa a diretora do SIM, a médica
veterinária Lanarrôse Lopes da Silva, que prestou esclarecimento sobre o
Serviço.
Pergunta - Quem serão os
principais beneficiários desse serviço?
Lanarrôse Lopes – O SIM
irá beneficiar todos os pequenos produtores que sempre tiverem dificuldades em
atender às exigências normativas dos Serviços de Inspeção Federal e Estadual
(SIF e SIE).
P – Qual a missão especifica
do SIM
LL – Garantir a saúde
pública, bem como proteger o meio ambiente, proporcionar material educativo à
população gerando instruções para os comerciantes sobre segurança alimentar,
criar manual de fabricação e manipulação de alimentos, respeitando as boas
práticas de fabricação e higienização.
P – O que a comunidade
pode esperar dessa nova modalidade de serviço em Itabuna?
LL – Tudo de bom! O
projeto auxiliará o produtor a ter um selo que qualifique a sua produção, a
partir da fabricação com higiene e em locais de boa procedência. Além disso,
pretende agregar valor à produção agropecuária e assim dinamizar as atividades
rurais, proporcionando produtos com qualidade e sanidade à população.
P- Além da inspeção e o
controle da qualidade desses produtos existem outros objetivos?
LL – Com certeza. O SIM
visa ao mesmo tempo incentivar as pequenas empresas e empreendedores a saírem
da clandestinidade, transformando-os em empresários da
área urbana e rural, oferecendo aos consumidores de um modo geral alimentos com
qualidade, segurança e garantia.
P – Quais os produtos
especificamente a serem fiscalizados?
LL – Estão
obrigatoriamente sujeitos à fiscalização e rotulagem todos os produtos de
origem animal comestíveis ou não produzidos e comercializados no município de
Itabuna.
P – Onde o SIM funciona?
LL – Na própria Secretaria
da Agricultura no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano,
de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
P – Quais as primeiras
providências adotadas para que serviço funcione plenamente?
LL – Nossa atuação já foi
iniciada com a inspeção e interdição do Matadouro Municipal, o qual se encontra
em condições sanitárias precárias para seu funcionamento . Já está em andamento o
cadastramento das associações, seguido do mapeamento e diagnóstico das
condições de produção de cada uma delas para definir ou condicionar a obtenção
do selo, já a partir deste mês. Também estaremos cadastrando feirantes que
comercializam produtos alimentícios de origem animal, com mapeamento e
diagnóstico das condições de produção dentro das normas do SIM, como diretriz
do projeto de padronização das feiras livres.
P – O que fazer para
conseguir o registro e quais os documentos necessários?
LL – O registro do
estabelecimento e de produtos à venda deve ser requerido ao SIM mediante a
apresentação da licença ambiental, planta baixa, projeto hidrossanitário, laudo
de análises físico-químicas e bacteriológica da água de abastecimento do
estabelecimento, contrato social da empresa, Cadastro Nacional das Pessoas
Jurídicas (CNPJ) e o Contrato de Trabalho do responsável técnico.
LL – Sem dúvida. Estaremos
promovendo o treinamento dos representantes das associações produtoras,
feirantes e pequenos médios e grandes empresários da indústria alimentícia,
capacitando-os para a produção de alimentos de origem animal dentro das normas,
envolvendo técnicos de parceiros como SEBRAE, UESC e Ceplac.
P – Quantas pessoas estão
envolvidas no projeto do SIM?
LL – O projeto envolve uma
equipe interdisciplinar integrada pela engenheira agrônoma Kaleandra Sena, a
bióloga Cássia Bahia e o técnico agrícola Alexandro Fagundes.
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