A
Polícia Federal investiga possíveis desvios de recursos públicos do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar nos anos 2009/2010, em Ilhéus. A
operação tem o nome grego “Perlagós” (cegonha em português) e foi desencadeada
hoje pela manhã.
Segundo
a PF, a fraude utiliza empresas “laranjas” com o objetivo de participar de
processos licitatórios irregulares, de modo que quem efetivamente prestaria o
serviço seria a empresa pertencente ao “grupo criminoso” (ST Transportes). Em
contrapartida, pelo menos duas campanhas políticas foram beneficiadas com
verbas da “quadrilha”.
A
investigação apurou a participação de um um ex-vereador (Jailson Nascimento) e
do ex-prefeito de Ilhéus (Newton Lima) no período de 2009 a 2012, tendo estes políticos recebido
doações de campanha de uma das empresas envolvidas.
Segundo
a PF, alguns irmãos do ex-vereador já constaram na folha de pagamentos de uma
das empresas. Os
ônibus utilizados pela empresa de transporte não atendiam à legislação de
trânsito, por não possuírem sequer pedido de alvará. Além disso, não cumpriam
os itens de segurança e os motoristas credenciados não tinham o curso
específico para o transporte escolar. Dessa forma, durante todo o período as
crianças transportadas estavam expostas a perigo de acidentes com eventual
risco de morte.
Os
investigados estão sendo acusados dos crimes previstos no art. 1º, III do
Decreto-lei nº 201/67, arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 em concurso com o art.
288 do Código Penal Brasileiro (formação de quadrilha). As penas somadas podem
chegar a 20 anos de prisão.
Blog do Gusmão
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