Foi
realizada na tarde de ontem (15/07), no Gabinete da Secretaria da Educação de
Itabuna, mais uma rodada de negociação entre o SIMPI, sindicato dos Professores
e Governo para continuidade das discussões acerca da pauta de reivindicações,
bem como formalização do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014.
Participaram da
audiência a Diretoria Executiva e Jurídica do Sindicato, junto com os
Representantes da Base, a Secretária da Educação, Dinalva Melo e o Diretor do Departamento
de Recursos Humanos, Jean Baraúna.
Dentre os principais assuntos
discutidos na negociação, estavam a Saúde do Professor e a possível retirada do
auxílio de Atividade Complementar (AC). A Dirigente do SIMPI, Alba Rosário,
defendeu a necessidade de um programa de Saúde Profissional à categoria bem
como a presença de um Médico especializado em questões laborais, pois muitos
professores estão ficando doentes por questões físicas e psicológicas e há
sempre um desencontro de posicionamentos entre os peritos do INSS e o médico do
trabalho da prefeitura. “O índice de pedido de afastamento por motivo de doença
continuará alto se a Prefeitura não cuidar da saúde do professor. Não é fácil
administrar uma sala de aula durante dois turnos. Precisamos de um trabalho
voltado à saúde ocupacional em caráter de urgência”, declara a sindicalista. O
Diretor dos Recursos Humanos, Jean Baraúna, alegou que a administração já tem
pensado em algo nesse sentido, de modo que contemple todos os servidores
municipais e não só os da educação.
Outro ponto bastante discutido foi
referente ao Adicional por Atividade Complementar (AC), um auxílio, que
atualmente contempla cerca de 900 profissionais, devido legalmente apenas aos
Professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino
fundamental, de acordo Art. 33 do Plano de Carreira.
Desde
a semana passada a categoria se demonstrou inquieta com as informações
divulgadas pela Secretaria no Portal Iris (Portal administrativo do professor
Municipal), pois a informação dizia que os profissionais que não se
enquadrassem no Artigo 33 do Plano de Carreira não fariam jus a gratificação.
O SIMPI, ao tomar ciência, buscou
manter contato com o Governo e levou a insatisfação da categoria à mesa de
negociação explicando que este é um benefício já incorporado no salário de
dezenas de professores e que existem inclusive profissionais afastados por
necessidades médicas que dependem dessa bonificação. “Além destes
profissionais, existem os professores do CPA III e do CAD – Ciclo da Adolescência
– que mudaram de setor para atenderem a uma demanda municipal e agora podem
sair no prejuízo”, intervém Carminha Oliveira, Vice-presidente do SIMPI.
Sugerindo ainda que a Secretaria não tomasse nenhuma medida que causasse
prejuízos econômicos à categoria, sem antes realizar uma reunião com os
segmentos.
Ouvidas as reivindicações, a
Secretaria disse que os Coordenadores nunca estiveram sujeitos a prejuízo, pois
os mesmos não possuem AC incorporados a seus salários, mas sim, uma
gratificação devida a função. Quanto aos profissionais que portarem laudo
médico estarão respaldados, uma vez que adquiriram a doença pelo exercício da
função do magistério. Nessa esteira, fundamentou Dinalva Melo que, à priori, os
Diretores e Vices, além dos professores lotados na Secretaria sem o laudo terão
o adicional retirado.
Quanto aos Profissionais do CAD, se comprometeu em
realizar uma reunião para discutir com este segmento uma solução para o
impasse, antes de tomar qualquer decisão acerca da retirada.
No tocante ao calendário, o mesmo já
fora enviado às escolas, todavia, o SIMPI entrará em contato novamente com o
Departamento de Educação Básica para rever se existem outras possibilidades de
aproveitamento de dias letivos, além dos cinco sábados já conquistados para
2013. Como as reivindicações ligadas à Secretaria da Educação estão
praticamente formalizadas, faltam agora novas audiências com as Secretarias da
Administração, Saúde e com o próprio Prefeito para tratar de outros aspectos
profissionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário