É sabido por todos
(acredito) que como seres políticos, temos nossas ideologias, nossas crenças,
dogmas, simpatias, e por que não dizer... Conceitos e razões definidas para
qualquer assunto relacionado ao nosso cotidiano.
É ensinado nos bancos
acadêmicos do curso de Direito que o Juiz, o julgador deve ser imparcial, não
neutro, mas imparcial, para que haja justiça.
Então, eu aqui nos meus devaneios
pergunto – Um magistrado oriundo de classe com alto poder aquisitivo – Exemplo:
Pai, grande latifundiário; Mãe, empresária, ele agora Juiz e com uma causa a qual
deve decidir sobre desapropriação de terras, ou seja, a esquecida Reforma
Agrária, mesmo que os fatos narrados no processo sejam incontroversos vocês
acham que ele não tenha dentro de si um conceito predefinido? Não
generalizando, pois o que crio aqui são conjecturas.
Vamos modificar. Um
Magistrado, filho de Mãe pobre, cozinheira, sem pai declarado, irá julgar causa
de paternidade e pensão alimentícia onde figuram um grande artista, rico, e uma
senhorita, desprovida de conhecimentos e maturidade. Vocês acham o que?
Isso deixa claro que mesmo
agindo sem dolo, o Juiz, como todo ser humano carrega experiência de vida,
ideologias, crenças e conceitos sobre determinados assuntos os quais podem
interferir nas suas decisões técnicas.
Assim também é no caso dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal, onde são indicados por chefes do Executivo,
Presidentes, com os quais possuem ligações de amizade, afinidade ou partidária.
As defesas de alguns e as
acusações de outros, sempre serão carregadas num contexto onde não se pode
acreditar ou descartar o que se foi dito, mas filtrar e entender que quando se
julga um político o que deve ser criticado e rechaçado é se houve
enriquecimento ou tráfico de influência, vantagens indevidas a terceiros
(pessoas, grupos políticos ou partidos).
Quando o Ministro disse “julgo
conforme minha consciência e não por pressão do povo”, demonstrou sua
independência (que concordo, estamos num regime Democrático e assim deve ser),
mas acima de tudo que sua linha ideológica e quiçá – Partidária não mudaria
perante o caso exposto.
Não se espantem se o resultado
for contrário ao esperado pela opinião pública e por grande parte da imprensa
nacional. O julgamento não técnico somente é político também.
Assim acontece nas Câmaras
de Vereadores quando Tribunais de Contas rejeitam contratações e gastos
realizados por gestores públicos.
Entram em cena as
coalizações, o clientelismo, ideologia partidária e política para atuar e
interferir nos votos dos vereadores. O que nós votantes temos que perceber é
que a fiscalização e pressão sobre aqueles que têm o DEVER de cuidar da res
publica e das Leis, deve ser contínua, incessante.
E viva a Democracia, mesmo
claudicante, ainda sim vivemos numa.
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