Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio
de Janeiro - Agentes penitenciários lotados na Penitenciária Milton Dias
Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, são acusados pelo Ministério Público
do Rio de Janeiro (MP-RJ) de práticas de tortura em presos da instituição. O
núcleo Nova Iguaçu da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e a Promotoria
de Justiça de Japeri, os dois MP-RJ, entraram com uma ação civil pública por
atos de improbidade administrativa e ofereceu denúncia por crime de tortura
contra os agentes.
Segundo
o MP-RJ, os presos Sidnei de Souza Coutinho, Italo Gomes Nery, Seny Pereira
Vilela Júnior e Tiago Rosa da Silva foram agredidos e humilhados pelos agentes
Edson Rodrigues de Andrade e Alex de Almeida Peba, acusados de castigo por
supostamente terem “olhado” e “mexido” com a mulher de Edson, a agente Aline
Souza Camilo, na portaria de acesso à penitenciária.
De
acordo com o MP, os agentes Luiz Claudio da Silva Nascimento, Jorge Roberto
Peluzio Aragão, Marcos Luiz de Azevedo Amaral, Aline Souza Camilo e Nivaldo de
Carvalho Souza, presentes no local das agressões, assistiram as humilhações e
agressões sem que tentassem impedi-las. “Eles permaneceram omissos, violando o
dever funcional de zelar pela integridade física dos presos. Os acusados não
tomaram quaisquer medidas para levar ao conhecimento de seus chefes o que
aconteceu”, disse o MP.
A
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro
informou que foi aberto um processo administrativo disciplinar (PAD) para fazer
a sindicância sobre a denúncia. O processo está em fase de instrução na
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da secretaria.
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