Preocupada com o conflito
agrário que esta acontecendo no sul da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil,
subseção Itabuna, enviou ofícios para a presidente Dilma, para o governador do
Estado, Jaques Wagner, e para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
solicitando ações emergenciais para combater os conflitos deflagrados na região.
Nos últimos dias, os
conflitos, veem-se agonizando, de forma alarmante, com a ocorrência de
reiteradas invasões de terras, levadas a efeito pelos autoproclamados
indígenas, nos imóveis agrícolas localizados nos municípios de Ilhéus,
Buerarema, São José da Vitória e Camacã.
De acordo com o presidente
da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, os ofícios solicitam a adoção de
posições firmes e em caráter de urgência, objetivando a salvaguardar do
patrimônio nacional, público e privado, pondo termo aos conflitos que veem
eclodindo a todo o momento, causando assim, um verdadeiro clamor público, culminando
com derramamento de sangue, cujos fatos, já se tornaram públicos e notórios,
mediante a divulgação da mídia local, regional e nacional, impondo-se, por
conseguinte, a implementação de enérgicas providências, por parte dos Governos
Estadual e Federal.
"A
tensão é muito grande causando inclusive clamor publico. Por isso, são necessárias
medidas urgentes para evitar que ocorra derramamento de sangue, portanto, o
Governo Federal devera adotar medidas para solução e pacificação do conflito,
fazendo a demarcação das terras, se for o caso, com a devida indenização a quem
lutou tanto nas suas terras para sobreviverem",
disse Nascimento.
O
presidente da Ordem Itabuna acrescentou ainda que "é importante
que seja observado que nas terras onde ocorrem os conflitos são de agriculta de
subsistência, não tem nenhum lote fundiário, por essa razão, os Governos
Estadual e Federal deverão adotar medidas urgentes, ate porque, os pequenos
agricultores serem expulsos de suas terras e estão morando nas ruas das cidades
em que ocorrem os conflitos".
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