Começou a
ser debatido, na manhã dessa terça-feira (27), na sede regional da Ceplac, a
versão estadual do Programa Agricultura de Baixo Carbono, o ABC – Bahia
(oficialmente, Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças
Climáticas para uma Economia de Baixa Emissão de carbono na Agricultura). A
oficina, que vai até a próxima quinta-feira (29), envolve técnicos da Ceplac e
Seagri (EBDA e Adab), além de representantes do Banco do Brasil, Banco do
Nordeste, Inema, SFA, Abaf e Embrapa.
O Programa
ABC – Bahia prevê, no Plano Safra 2013-14, linha de crédito de R$ 205 milhões,
disponibilizada pelo BNDES, que será operada pelo BB e BN e garantirá o
financiamento de diversas atividades que garantam uma agricultura sustentável
no estado. “No sul da Bahia, o cacau cabruca ou o cultivado em sistema
agroflorestal com seringa, se encaixam perfeitamente nos requisitos do Plano
ABC, o que nos permite almejar que o principal projeto da Ceplac-Bahia, hoje, o
Conservação Produtiva, já poderá contar em breve com seu braço financeiro”,
afirma o superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart.
O assessor da Secretaria
Estadual da Agricultura, Henrique Heitor de Paula, coordenador do programa
ABC-Bahia, afirma que a região cacaueira do sul da Bahia foi escolhida para o
lançamento desse programa justamente porque já pratica, historicamente, uma
agricultura sustentável, de baixíssima emissão de carbono. “O cacau cabruca é o
maior exemplo dessa produção com baixa emissão de carbono. É uma tecnologia que
não agride a natureza e produz em harmonia total com o meio ambiente”.
As tecnologias preconizadas
pelo Programa ABC se caracterizam pela baixa emissão de carbono na atmosfera,
mas os objetivos se estendem também ao aumento de renda do produtor e à
adequação ou regularização das áreas de reserva legal das propriedades.
Na Bahia, o programa vai
financiar ações de recuperação de pastagens degradadas, de plantio direto na
palha (aproveitando palha da cultura anterior-grãos), tratamento de dejetos
animais, fixação biolágica de nitrogênio no solo, incentivo a florestas
plantadas (produção de madeira, celulose, papel, carvão vegetal e borracha),
integração lavoura, pecuária, floresta (IPL) e sistemas agroflorestais
(cacau-cabruca ou cacau em consórcio com seringa etc).
Acesso
De acordo com as metas
estabelecidas para o programa, até 2020 devem recuperadas um milhão de hectares
de pastagens degradadas; estímulo ao plantio direto na palha em 400 mil
hectares; ampliação e regionalização das ações de intgração lavoura, pecuária e
foresta, considerando os diferentes biomas da Bahia; introdução de espécies
fixadoras de nitrogênio em sistemas agrícolas e agroflorestais em diversos
biomas do estado; estímulo à formação de florestas produtivas e de preservação
em 600 mil hectares; e amplação do uso de tecnologias para tratamento de 10 mil
metros cúbicos de dejetos animais.
As linhas tecnológicas
demandarão capacitação de de técnicos e produtores, transferência de
tecnologia, pesquisa, implantação de áreas demonstrativas, linhas de crédito
específicas para fomento à produção sustentável e produção de mudas florestais.
O produtor que quiser
acessar o programa deverá apresentar um projeto ao banco, elaborado por técnico
habilitado. “Não é um projeto burocrático, requer cinco ou seis planilhas. O
financiamento também é facilitado, com juros de 5% ao ano, menor, portanto, que
a previsão de inflação para esse ano, com carência de oito anos e prazo de 15
anos para quitação”, afirma o coordenador Henrique Heitor de Paula
.
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