O Tribunal de Contas dos
Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, reinicia no
próximo dia 07/02, em Ilhéus, o
seu segundo ciclo de palestras de orientação e capacitação aos gestores
municipais, após haver realizado cinco eventos em 2013 (Juazeiro, 29/09;
Conquista, 18/10; Barreiras, 04/11; Eunápolis, 06/12 e Jequié, 13/12),
auferindo ótimos resultados, junto aos prefeitos, vereadores e técnicos dos
municípios baianos.
Idealizada em 2011, com a
realização de 13 Encontros Regionais, a nova etapa ainda apresentará mais três
outros eventos, neste início de 2014, pois, além de Ilhéus, no dia 07/02, serão
contemplados ainda como municípios sedes, Irecê, no dia 21/02 e Alagoinhas,
14/03.
O presidente do Tribunal,
Paulo Maracajá Pereira, está convencido que esta é a forma mais direta e eficaz
da Corte de Contas contribuir com a boa utilização dos recursos públicos, “pois
somos conhecedores das dificuldades dos gestores, que na grande maioria de
erros não o cometem por má-fé, mas por desconhecimento da legislação vigente,
sempre mais dinâmica e exigente, enquanto seus municípios enfrentam os mais
variados problemas”.
Todas as providências já
estão sendo tomadas para o Encontro de Ilhéus, que receberá municípios filiados
à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo, com sede em Itabuna, que tem como
Inspetor Juliano Santos da Silva. O evento está programado para o Centro de
Convenções Luiz Eduardo Magalhães, à Av. Soares Lopes (Beira-Mar), s/n, com
capacidade para 3.800 pessoas.
A abertura do evento,
programada para as 08:00h, contará com as palavras do presidente do Tribunal de
Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira e da presidente da
União dos Municípios da Bahia – UPB, prefeita de Cardeal da Silva Maria
Quitéria Mendes.
Os palestrantes pelo TCM
serão o Auditor Substituto de Conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant'Anna,
Coordenador da CAM Antônio Dourado Vasconcelos, Assessora Jurídica Maria da
Conceição Castellucci e Analista de Controle Vítor Maciel dos Santos.
De forma minuciosa, voltarão
a ser debatidos, em quatro palestras (duas pela manhã e duas à tarde), temas
que versam sobre Despesas de Pessoal, Prestação de Contas, Licitação, Contratos
e Rejeição de Contas, que são os assuntos mais relevantes nas prestações de
contas das Prefeituras, Câmaras e autarquias municipais.
Além de Ilhéus e Itabuna, as
duas maiores cidades da região do Cacau, que engloba mais de 1,5 milhão de
habitantes, estarão presentes gestores de Almadina, Arataca, Aurelino Leal,
Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta
Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Iguaí, Itacaré, Itaju do Colônia,
Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Pau
Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória,
Ubaitaba, Una e Uruçuca.
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