O pleno do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiu na primeira
sessão plenária deste ano, na quarta-feira (8), encaminhar para o Ministério
Público da Bahia (MP-BA) acusação aberta contra o juiz Antônio Carlos de Souza
Hygino, da comarca de Buerarema, no sul do estado.
O magistrado
é acusado de ser conivente com um esquema de tráfico de mulheres, que foi
desmantelado em 2010. De acordo com o relato do desembargador Jefferson Alves
de Assis, Hygino é denunciado por delitos previstos nos artigos 217, 218, 219,
317, 321 e 333 do Código Penal.
Os artigos
versam sobre estupro de vulnerável, corrupção de menores, rapto violento ou
mediante fraude, corrupção passiva e ativa. O relator votou pelo encaminhamento
da denúncia ao Ministério Público “por vislumbrar justa causa persecutória” e
que o órgão adote as providencias para instaurar uma investigação contra o
magistrado pelos crimes imputados. O voto foi acompanhado pelos demais membros
da Corte baiana. Decisões dessa natureza precisam passar pelo crivo dos
desembargadores por determinação da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Jefferson
Alves relatou que testemunhas teriam dito que Hygino havia comprado passagem
para que uma mulher fosse levada à Itália. Outros depoimentos dão conta de que
o juiz utilizou o cargo para pressionar uma das testemunhas a retirar uma
queixa aberta contra um agressor de relacionamento próximo ao magistrado, pois
ele “mandava na cidade” e a declarante não era “ninguém” em Buerarema. O juiz
também é acusado de ter recrutado um servidor do fórum para fazer faxina em sua casa. O servidor era
contratado da prefeitura e foi cedido ao fórum para atuar como
serviços-gerais. O juiz teria tido um
relacionamento amoroso com o servidor. Nas oitivas, o servidor afirmou que
chegou a gravar um vídeo em seu celular em que fazia sexo com o
magistrado. Ainda pesa contra ele a acusação de receber remessas de
dinheiro de prefeitos de Buerarema, São José da Vitória e Jussari. O relator,
porém, afirmou que o vídeo não foi demonstrado e que não havia sido
identificado valores atípicos nos vencimentos do magistrado investigado, mas
que "não há possibilidade" de não reconhecer o peso das acusações e
encaminhar para uma investigação criminal.
Além disso,
o desembargador pontua que foi observado, a partir dos relatos das testemunhas,
um comportamento incompatível com a atividade judicante, com envolvimentos com
prostitutas e relacionamento com familiares de traficantes. “Ao que tudo
indica, o magistrado sabia do tráfico de mulheres, e que, de alguma forma, era
conivente com tal fato e, por conseguinte, com as mulheres que conduziam essa
organização e esquema hediondo, quiçá em troca de favores sexuais, inclusive,
já que algumas prostitutas frequentavam a rotina mais intima do investigado”,
declarou.
Ele disse
que uma das testemunhas afirma que havia uma movimentação muito grande de
mulheres no fórum, provavelmente para providenciar documentos para ir à Europa.
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