O Ministério Público Federal
(MPF) enviou sete petições à Justiça em que pede suspensão imediata da
reintegração de posse de 16 fazendas localizadas no sul da Bahia. A região é
tradicionalmente ocupada por índios Tupinambás. Com os requerimentos, remetidos
em caráter de urgência para análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em Brasília, o MPF espera manter os indígenas nas terras e evitar o agravamento
de conflitos no local. A área já é reconhecida e delimitada pela Funai.
Mesmo assim, a Justiça
Federal na Bahia concedeu pedido de reintegração para os fazendeiros. Para a
autora das petições, procuradora regional da República Eliana Torelly, a
retirada dos Tupinambás causa grave lesão à ordem e à segurança públicas. “A
retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá, como
visto, para o aumento da tensão e do conflito fundiário”, alertou. Ela ressalta
que a pretensão do Ministério Público Federal não é legitimar a invasão
desmedida e despropositada de terras pelos indígenas, mas sim pacificar a
situação conflituosa, que atingiu níveis alarmantes. Recentemente, o Supremo
Tribunal Federal teve entendimento semelhante, ao suspender seis liminares de
reintegração de posse na Terra Indígena Tupinambá, a pedido da
Procuradoria-Geral da República.
Nenhum comentário:
Postar um comentário