Itajuípe
– A prefeita Gilka Badaró (PSB), tem até o dia 10 deste mês para
exonerar 14 funcionários que tenham grau de parentesco com a gestora.
Oito
servidores já foram exonerados da prefeitura anteriormente pelo mesmo
motivo. Entre os parentes que devem ser exonerados estão o filho e a
nora da prefeita.
O Ministério Público Estadual recomendou que
antes da posse de novos funcionários nomeados para cargos comissionados,
passe a ser exigida uma declaração assinada pelos mesmos afirmando que
não tem relação de parentesco com o gestor em exercício.
É
considerado nepotismo a contratação de funcionários que tenham relação
familiar ou de parentesco consanguíneo com membros do funcionalismo
público.
Na recomendação expedida pela promotora de Justiça Lívia
Luz Farias, indica que foram identificados pelo MP, 22 casos de
nepotismo na prefeitura de Itajuípe.
O MP analisou 37 casos, dos
quais 22 foram comprovados. A prefeita terá que exonerar os servidores
contratados de maneira irregular e enviar ao Ministério Público a cópia
dos atos de exoneração ou rescisão contratual até a próxima terça-feira
(10/12).
A promotora informou que “o não atendimento da
recomendação importará na tomada de todas as medidas legais necessárias à
sua implementação”.
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